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Assembleia Municipal de 15 de Julho de 2014

por Carlos Gaspar, em 20.07.14

Realizou-se ontem na Câmara Municipal, uma das, pensava eu, mais importantes Assembleias Municipais destes últimos tempos. Puro engano. Mas foi engraçado assistir, às diversas situações que foram acontecendo ao longo  da reunião. Pensava eu, pela longa experiência adquirida ao longo da vida, que esta seria uma reunião importante, já que nela se iam discutir os problemas do Hospital Termal e do seu acervo. Mas não. 

- Apresentou-se uma ordem de trabalhos com 21 pontos para discussão;

- O ponto 1 não foi cumprido, uma vez que o artigo 17 diz: "Na abertura da sessão ou reunião proceder-se-á apreciação, discussão e votação da acta da reunião anterior ..." e nada disto foi feito;

- O ponto 2 prolongou-se indefinidamente sem que nada o justificasse;

A partir daqui fiquei completamente baralhado. Aprovou-se um protocolo de cedência de utilização e exploração das piscinas municipais aos Pimpões. Aprovou-se um empréstimo bancário e finalmente começaram a falar do assunto principal. Pelo que me apercebi, o "pandan" já está todo combinado. Hospital explorado pela Câmara e por uma IPSS; pavilhões do parque, se não se conseguir autorização para serem um hotel de 5 estrelas, só com paredes e janelas, cintadas para não caírem e o edifício da casa da cultura que está no estado em que está, devido à intervenção "dum grande vulto" da cultura caldense de seu nome Carlos Mota, será para fazer um spa.

Podem crer que afinal não foi só a Conceição Camacho, mas também o Tinta Ferreira, o Luís Ribeiro e, o papagaio mais  brilhante que esta assembleia tem, de seu nome António Cipriano, que foram tirar um curso à Terra do Nunca, tais foram as alarvidades que  disseram. Duas notas finais. Ficámos a saber que continua o desrespeito e a falta de educação dalguns membros bem como também ficámos a saber que o Presidente da Assembleia, verdadeiro especialista em questões termais, já visitou 15 ou dezasseis termas, quer em Portugal quer no estrangeiro. E uma frase que demonstra o seu profundo conhecimento nesta matéria, foi quando apontou cono exemplo as termas de Ourense, dizendo: "já imaginaram como ficaria bem instalada no largo da copa, uma piscina termal para o público?"

Aqui vos deixo algumas fotos de Ourense, para melhor entenderem o que acabo de afirmar.

 

 

 

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publicado às 19:25


E QUE VIVA A CAIPIRINHA

por Carlos Gaspar, em 06.07.14

Portugal apresenta case em Encontro da Hotelaria Mineira

Apresentação sobre Turismo de bem-estar chamou a atenção do trade local

 

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) comemora os resultados do 9º Encontro da Hotelaria Mineira, realizado nos dias 9 e 10 em Poços de Caldas, que reuniu autoridades, empresários, profissionais e fornecedores e discutiu, entre outros temas, o reposicionamento do turismo de bem-estar no estado, tendo como exemplo Caldas da Rainha, estância termal em Portugal.

 

A médica Maria da Conceição Feliciano Camacho Alves, diretora do Centro Termal de Caldas da Rainha, apresentou aos empresários brasileiros a palestra ‘Termalismo de bem estar, saúde e lazer’, em que compartilhou pontos relevantes da sua expertise à frente de uma das referências europeias no segmento turismo de bem-estar. Maria da Conceição falou sobre os efeitos curativos das águas termais e sobre o novo conceito de turismo de bem-estar, que proporciona uma variedade de tratamentos térmicos e minerais, massagens relaxantes, fisioterapia, tratamentos de pele, ioga, entre outras terapias, como forma de melhorar a saúde e diminuir o estresse.

 

Segunda a diretora, desde que o Centro Termal de Caldas da Rainha, primeira estância termal construída no mundo (1485), adotou a nova cultura de bem-estar, 30% do número de visitantes já é de pessoas que buscam relaxamento e lazer. “Estamos conquistando um outro público, mais jovem e com mais dinheiro para gastar, que procura além do tratamento termal outros tipos de terapias. E isso está refletindo em muitos outros negócios em Caldas da Rainha, hotelaria, bares e restaurantes e comércio em geral. Está sendo muito bom para o turismo e a economia da cidade’, explica a médica.

 

Este é o caminho que os empresários do turismo de Minas Gerias estão buscando para as estâncias termais e hidrominerais do estado. Está prevista para junho a abertura aos visitantes da tradicional Termas Antonio Carlos, inaugurada na década de 1930 e totalmente restaurada no novo formato de bem-estar, que não se restringe às águas termais. Além das 90 cabines de banho termal, o balneário passará a ter massagens, fisioterapia e tratamentos de pele, entre outros.

 

Para o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, o tema é muito oportuno, uma vez que Minas Gerais tem significativa vocação turística para esse segmento, que no Brasil cresce 10% ao ano. “Caldas da Rainha é um case que inspira o setor de turismo mineiro a se reestruturar para atrair outros perfis de públicos e fomentar o crescimento da hotelaria. É importante que o Ministério do Turismo e as administrações locais estabeleçam estratégias para o desenvolvimento do turismo de bem-estar, não apenas para Minas Gerais, mas também para todas as outras estâncias termais e hidrominerais do País”, afirma.

 

O Encontro também contou com oficinas práticas e palestras sobre hospitalidade, cluster turístico e desafios da governança, entre outros temas que provocaram discussões sobre perspectivas e os principais desafios para o setor de hospedagem. Durante o evento, a FBHA promoveu o Festival Gastronômico Hotel Gourmet, que reuniu admiradores da gastronomia em torno de receitas especiais preparadas por chefs dos mais renomados hotéis mineiros.

 

O 9º Encontro da Hotelaria Mineira foi realizado pela FBHA em parceria com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Poços de Caldas e com o apoio do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ainda em 2014, a FBHA realizará mais uma edição do Encontro da Hotelaria Mineira, desta vez em Ouro Preto, no segundo semestre de 2014.

 

Com os devidos pedidos de desculpa ao autor, não podia deixar de aqui questionar algumas MENTIRAS apresentadas (estarão de cor diferente no texto), e que espero venham rapidamente a ser corrigidas por quem de direito.

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publicado às 19:18

Exploração das águas minerais e gestão do património termal  

Câmara das Caldas aprova propostas e sugere alterações não vinculativas ao Estado

 

A Câmara das Caldas analisou os contratos para exploração da água termal e gestão do Parque e da Mata e em reunião extraordinária na passada sexta-feira decidiu aprová-los, remetendo-os ao Estado com algumas sugestões de alterações que gostaria de ver implementadas mas que, caso não sejam, não condicionam a decisão tomada com os votos favoráveis do PSD e CDS e a abstenção do PS, isto é, os autarcas aceitam os protocolos, pedindo que sejam consideradas as propostas acessórias. O contrato enviado pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para atribuição de direitos de exploração da água mineral natural das Caldas da Rainha refere que a concessão é por um período inicial de 50 anos. Este período será prorrogado, por despacho ministerial, por prazo não superior a 20 anos, desde que a concessionária tenha cumprido as obrigações legais e contratuais e requeira nesse sentido seis meses antes, acompanhado de um relatório descrevendo a situação do aquífero e captações utilizadas e o programa geral de trabalhos que se propõe realizar no período de prorrogação, podendo ser requerida nova prorrogação que não exceda 20 anos.  

 

02-07-2014 | Francisco Gomes 

 

A autarquia defende a comparticipação do Estado em alguns tratamentos termais

A Câmara obriga-se a instalar um sistema de monitorização de todas as captações e a fazer chegar à DGEG os dados, a elaborar um projecto de construção de um estabelecimento termal, no prazo de 48 meses, a propor à DGEG um projecto de preservação e eventual classificação do antigo balneário termal, de forma a preservar o edifício, bem como as antigas nascentes termais que se localizam nas caves do edifício, no prazo de 48 meses. A autarquia compromete-se também a elaborar um estudo de viabilidade de aproveitamento do recurso como geotérmico e propor a sua respectiva qualificação no prazo de 24 meses. Deve também apresentar as análises físico-químicas e bacteriológicas da água. Para além dos encargos tributários legais, o Município terá como encargo de exploração a obrigação de pagar à DGEG uma compensação anual calculada com base na água mineral natural extraída de captações autorizadas e cujo valor seguirá uma fórmula baseada na taxa em 0,20 euros por metro cúbico de água extraída, volume anual extraído, coeficiente de aproveitamento do volume extraído em cada captação fixado em 70%. O pagamento do encargo de exploração será efectuado em duas prestações. Nesta matéria, a Câmara propôs agora que seja 0,10 euros por metro cúbico de água. Decorridos cinco anos contados da data de assinatura do contrato de concessão e, subsequentemente, no fim de cada período de cinco anos, proceder-se-á à revisão e actualização do encargo de exploração. O contrato caduca por esgotamento ou contaminação irreversível da água mineral natural. Quanto à cedência do património sob administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), no que respeita ao Parque D. Carlos I, inclui todos os imóveis, com excepção da área ocupada pelo Museu José Malhoa, e, tal como no que diz respeito à Mata Rainha D. Leonor, o objectivo é “a recuperação, salvaguarda e valorização, para fruição pública”. Os imóveis são cedidos por um período de 50 anos, prorrogáveis. A Câmara pretende que sejam 70 anos. A título de compensação financeira, a Câmara obriga-se a realizar o investimento inicial no montante de 9,6 milhões, acrescido de IVA, e ao pagamento de uma renda anual (do 25º ano, contado a partir do período de carência, ao 29º ano, 100 mil euros/ano), do 30º ano ao 34º ano, 120 mil euros/ano), do 35º ao 39º, 150 mil euros/ano, do 40º ao 49º, 170 mil euros/ano, e no 50º ano, 200 mil euros. A compensação poderá ser revista, caso a Câmara venha a efectuar novos investimentos nos imóveis. A autarquia pode ceder o uso dos imóveis a terceiros, mediante prévia autorização da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), sendo que, caso tais cedências sejam geradoras de benefícios económicos directos, deve ser entregue à DGTF o montante correspondente a 25% daqueles benefícios, após dedução do valor pago a título de renda anual. Considerando que o CHO “vai deixar de prosseguir no Hospital Termal e respectivo balneário quaisquer actividades de natureza hospitalar ou na área da saúde, não se justificando, assim, a permanência daquela afectação” e porque o Município “demonstrou interesse na cedência de utilização”, será também assinado o auto de cedência e de aceitação, tendo em vista “a sua recuperação, salvaguarda e valorização, destinando este imóvel ao desenvolvimento de actividades turísticas e culturais, a par da sua fruição pública”. O imóvel é cedido por 50 anos, prorrogável. A Câmara terá de realizar o investimento inicial de 2,567 milhões de euros, acrescido de IVA, e ao pagamento de uma renda anual nos seguintes termos: do 25º ano, contado a partir do período de carência, ao 29º ano, 120 mil euros/ano), do 30º ano ao 39º ano, 150 mil euros/ano), do 40º ao 49º, 180 mil euros/ano, e no 50º ano, 200 mil euros. A Câmara pretende que o pagamento seja repartido por 45 anos, em vez de 25 anos, já que pede também o alargamento da exploração de 50 para 70 anos. A autarquia pode ceder o uso dos imóveis a terceiros nas mesmas condições aplicadas à cedência do Parque e da Mata. Segundo a aprovação da Câmara, pretende-se que a gestão do património cedido seja efectuada por uma entidade de cariz municipal ou uma instituição particular de solidariedade social e que algumas valências do CHO possam continuar a existir – como por exemplo reumatologia e medicina física e reabilitação - com comparticipações do Serviço Nacional de Saúde para os tratamentos. A Câmara compromete-se a lutar nesse sentido, mas não é condição para fazer cair o protocolo, que vai ainda à reunião da Assembleia Municipal para ser ratificado.

Francisco Gomes

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publicado às 15:07


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